Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma…
Essa semana tivemos o prazer de participar da gravação do Podcast da Addcon onde discutimos questões atuais e pertinentes a cerca do universo do direito trabalhista. Contamos com os advogados…
Para a SDC¹, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação. O fundamento que prevalece, segundo a relatora, é de que a entidade sindical tem o direito…
Olá a todos, Estamos muito felizes em anunciar que nossa equipe está crescendo (mais)! Gostaria de apresentar a(s) Rafaela(s): Rafaela Fernandes Affonso e Rafaela Reis Ferreira começaram a trabalhar no…
A WFR ESTÁ CONTRATANDO! Essa oportunidade é para você que é um advogado(a) e deseja trabalhar na área Trabalhista do Direito Empresarial. Inscrições até a próxima terça-feira, dia 22 de…
Lei nº14.311 Esta Lei altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2…
Agora lançamos esse novo site. Esperamos que goste!
A lei é direcionada para qualquer pessoa natural ou jurídica que realize o tratamento de dados pessoais, no Brasil.
Vejamos, a seguir, os tipos de registro de pontos que podem ser utilizados e os contextos em que cada um melhor se aplica.